ComportaUtopia
"É nossa missão criar um ecossistema exemplar onde a economia e a ecologia se unem de forma a preservar o território e a população"
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Luisa Schmidt
Imprensa

Comportem-se!

A Comporta vai ser vendida e este não é um negócio como outro qualquer. O que está a ser vendido é uma parcela da propriedade que todo o país pagou por via da falência do BES. Portanto somos nós todos quem está a vender a Comporta.

Por isso, no mínimo, deveria ser partilhada a informação e o sentido deste negócio de tanto alcance territorial e que não tem só a ver com credores e promotores imobiliários. Trata-se de uma propriedade ambientalmente interessantíssima que se encontra no coração de uma das já raras zonas litorais que, no país e na Europa, se conservam ordenadas e com baixa densidade de ocupação. Tão valiosa que é lugar de férias e de residências secundárias de alguns dos mais ricos e poderosos indivíduos do planeta.

O problema está em que ela é também uma parte central de um conjunto muito rico em termos ambientais e paisagísticos que se desdobra territorialmente por uma vasta área envolvendo dois concelhos — Alcácer do Sal e Grândola; uma parte significativa do Baixo Sado e dos seus sapais; uma extensa frente marítima e importantes áreas agrícolas e florestais com arroz, pinhal e montado. Pensar a parcela que está posta à venda como uma peça avulsa desligada de toda esta estrutura ambiental que a envolve, serve apenas para colocar em termos estritamente comerciais uma transação que tem profundas implicações no ordenamento do território, nos valores ambientais e, claro, numa realidade que existe — o país.

Comporta: o importante é saber quem quer fazer o quê naquela parte do nosso país

Se as coisas chegaram a este ponto não foi só pela falência do BES. Foi também pela incapacidade que o Estado mostrou até este momento de afirmar com clareza e com nível de exigência adequado o interesse público dos valores que ali estão presentes. Pior. A CCDR Alentejo retirou da Reserva Ecológica Nacional (REN) muitos dos terrenos que são agora lotes para construção, um processo que está a ser investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária. É, pois, inaceitável que até este momento o Ministério do Ambiente e a secretaria de Estado do Ordenamento do Território não tenham dito uma única palavra sobre esta venda e que o ICNF não tenha ainda elaborado o plano de gestão do sítio Comporta-Galé, um documento básico obrigatório que definirá quais os valores indiscutíveis que não se podem alienar.

O ponto nevrálgico da venda desta parte da Comporta está justamente na dimensão pública dos valores ambientais e paisagísticos que integra. O território não se pode vender como quem vende um pacote de castanhas, porque ele não é destacável nem dos elementos aos quais se articula nem dos valores públicos que o Estado tem o dever de acautelar e promover.

Não parece, pois, possível tomar qualquer decisão sem considerar os valores ambientais e o modo como cada uma das propostas prevê acautelá-los. É na base dessa consideração que o Estado — e não só os vendedores — tem que ponderar os três candidatos que se apresentam.

Ora, das três propostas de que se fala, só uma até este momento divulgou o projeto e o sentido daquilo que lá quer fazer. Ficou a saber-se que propõe promover fortemente valores ambientais públicos, desenvolver um projeto cultural e usar apenas 15% da área de construção viabilizada pela lei. Quanto às outras duas, moita carrasco. Do pouco que deixaram saber só se percebe que se trata de operações imobiliárias de luxo vistoso e ponto final.

Ao cabo de tantos casos de vendas em que o Estado ignorou o país que serve, espera-se que desta vez alguma lição possa ter sido aprendida e se perceba que aquele território não é uma mercadoria como qualquer outra e que há um mínimo de respeito por valores do ambiente, da cidadania e do país que não podem ser omitidos. Não é só perguntar quem dá mais; é sobretudo saber quem quer fazer o quê naquela parte do nosso país.

Luisa Schmidt, Socióloga e membro do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

Artigo publicado na edição em papel do Expresso no dia 25 de agosto de 2018