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Consórcio Oakvest/Portugalia/Sabina abdica de ação judicial contra venda da Comporta

O consórcio que chegou a ser dado como vencedor do concurso para a venda da Comporta decidiu não avançar para tribunal “por forma a evitar uma nefasta e indesejável exposição pública”.

O consórcio Oakvest/Portugalia/Sabina, que chegou a ser dado como vencedor do concurso para a venda da Comporta, decidiu não avançar para os tribunais, depois de a vitória final ter sido atribuída ao grupo Amorim/Vanguard.

Em comunicado, o agrupamento salientou que “por forma a evitar uma nefasta e indesejável exposição pública não compatível com os princípios que norteiam este consórcio e os seus acionistas, vimos por este meio comunicar que o Consórcio O/P/S [Oakvest/Portugalia/Sabina] deixou de estar interessado na aquisição dos ‘ativos da Comporta’, abdicando do seu direito legal de recorrer à justiça”.

Na mesma nota, o grupo referiu que “considera que a forma como se desenrolou este processo não é compatível com os princípios morais e éticos que norteiam o seu código de conduta e forma de estar nos concursos em que se envolve”.

O consórcio garantiu que “os valores oferecidos por este consórcio são significativamente superiores aos da proposta vencedora”, e por isso considera “que não houve vontade, da parte dos dois principais participantes, de vender a este consórcio os referidos ativos e preservar, dessa forma, os legítimos interesses dos credores do fundo e lesados do GES [Grupo Espírito Santo]”.

Assim, o agrupamento Oakvest/Portugalia/Sabina “relega para as entidades competentes (Tribunal do Luxemburgo e Ministério Público) a tarefa de analisar a verdade dos factos deste frustrado e frustrante processo”.

Recorde-se que este consórcio tinha sido escolhido como vencedor numa primeira fase do concurso, cujo resultado foi rejeitado numa assembleia-geral em julho de 2018. Nessa reunião, a proposta foi rejeitada pelo voto combinado do Novo Banco e da Rioforte, a que se juntaram mais alguns participantes. Foi, entretanto, decidido avançar com um novo concurso, cujo resultado, a adjudicação ao consórcio Amorim/Vanguard, foi aprovado no passado dia 27 de novembro, em assembleia-geral de participantes.

A venda da propriedade foi lançada no início do ano pela Gesfimo — Sociedade Gestora, depois de várias manifestações de interesse terem sido apresentadas pelo ativo, detido pelo Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado Herdade da Comporta (FEIIF-HdC).

O consórcio Amorim/Vanguard terá sido o único a entregar uma proposta à compra da Herdade da Comporta, no dia 20 de setembro. Pelo contrário, o outro interessado, a aliança Victor de Broglie e Global Asset Capital (GAC) acabou por não avançar, como já tinha dado a entender.

Artigo publicado no jornal Observador no 19 de dezembro de 2018.